1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento é a entidade que explora o estabelecimento sob o nome comercial JD Motocar, com estabelecimento em R. Azurara da Beira n475, 3530-272 Mangualde. Pode contactar-nos através de jdmotocar@hotmail.com ou do telefone 966 307 797.
2. Dados pessoais tratados
Podemos tratar os dados que fornece voluntariamente: nome, email, telefone, assunto, preferência de contacto, conteúdo da mensagem e referência da mota sobre a qual pediu informações. São também processados dados técnicos estritamente necessários ao funcionamento e segurança do website, como endereço IP, data e hora do pedido, identificadores técnicos e registos de erro ou abuso.
Não solicitamos categorias especiais de dados pessoais. Evite incluir na mensagem informação de saúde, documentos de identificação, dados bancários ou outros dados que não sejam necessários.
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
- Responder a contactos e pedidos sobre motas ou serviços: diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular e interesse legítimo em gerir o atendimento.
- Gerir relações comerciais, serviços e garantias: execução de contrato e cumprimento de obrigações legais, quando exista uma relação contratual.
- Segurança, prevenção de fraude e abuso: interesse legítimo na proteção do website, dos sistemas e dos utilizadores.
- Comunicações de marketing: apenas se forem futuramente implementadas e existir consentimento válido ou outra base legal aplicável. O formulário atual não inscreve o utilizador em marketing.
4. Destinatários e prestadores
Os dados podem ser tratados por colaboradores autorizados e por fornecedores necessários à operação do website, nomeadamente alojamento e execução da aplicação (Vercel), base de dados e autenticação (Supabase), armazenamento de imagens (Cloudflare R2) e envio da notificação de contacto (Resend). Estes prestadores atuam segundo contratos e instruções aplicáveis ao tratamento.
Alguns fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Quando aplicável, devem ser utilizados mecanismos legalmente reconhecidos, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo, e medidas complementares adequadas.
5. Conservação
As mensagens de contacto são conservadas durante o período necessário para responder e acompanhar o pedido. Quando o contacto origine uma relação contratual, determinados dados podem ser conservados pelos prazos legais de faturação, garantia, responsabilidade e defesa de direitos. Registos técnicos de segurança são mantidos pelo período estritamente necessário à deteção e investigação de incidentes. Findos os prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.
6. Direitos do titular
Nos termos aplicáveis, pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento, bem como retirar um consentimento sem afetar a licitude do tratamento anterior. O exercício é, em regra, gratuito. Envie o pedido para jdmotocar@hotmail.com, identificando o direito que pretende exercer. Poderemos solicitar apenas a informação necessária para confirmar a identidade e proteger os dados contra acessos indevidos.
Responderemos dentro do prazo legal aplicável. Se considerar que o tratamento viola a lei, pode reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
7. Cookies, armazenamento local e serviços externos
O website público não utiliza atualmente cookies de publicidade nem de análise. A área administrativa utiliza mecanismos técnicos de sessão indispensáveis à autenticação. A funcionalidade de favoritos guarda no próprio navegador uma lista local das motas selecionadas; esta informação não é enviada para criar um perfil de cliente.
Os mapas incorporados e ligações para Google, Facebook, Instagram ou WhatsApp pertencem a terceiros. Ao carregar ou abrir esses serviços, os respetivos operadores podem receber dados técnicos e aplicar as suas políticas. Recomendamos a consulta das políticas desses serviços.
8. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas proporcionais ao risco, incluindo controlo de acesso, validação de dados, comunicações cifradas, separação de credenciais administrativas e restrição das permissões da base de dados. Nenhum sistema é absolutamente invulnerável; em caso de violação de dados, serão cumpridas as obrigações legais de avaliação, registo e notificação.
9. Menores
O website e os formulários não são dirigidos especificamente a menores. Se um menor fornecer dados sem a intervenção adequada do responsável parental, este pode solicitar a respetiva eliminação.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou dos serviços. A versão vigente é a publicada nesta página, identificada pela data de atualização.